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Joao Simarro

Belém (PA)

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Direito Penal, 14%

Direito do Consumidor, 14%

Direito Processual Penal, 14%

Comentários

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Comentário · há 13 anos

Magistrado participa de livro sobre Direito Processual Penal Aplicado

Associação dos Magistrados Mineiros · há 13 anos

Belíssima iniciativa! Terá muita importância para os estudantes de direito..

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Recomendações

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C

Cancelado22102015

Notícia · há 13 anos

Informativo 537 do STJ: decisões de direito do consumidor

Temas abordados: dano moral decorrente da presença de corpo estranho em alimento; prazo de prescrição em caso de dano pessoal decorrente de dano ambiental. DIREITO DO CONSUMIDOR. DANO MORAL...

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Notícia · há 13 anos

CCJ aprova marco civil da internet

Em reunião extraordinária, a Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou a proposta do marco civil da internet ( PLC 21/2014 ), projeto que estabelece princípios, garantias, direitos...

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